No último dia 23 de setembro, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 25 anos de vigência. Conforme o gerente de educação para o trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), ...

No dia 23 de janeiro de 1998 passou a vigorar o Código de Trânsito Brasileiro, que veio substituir o velho Código Nacional de Trânsito. Mais do que punir ou fixar multas, o CTB foi estabelecido, ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da lei 14.229 de outubro de 2021 que começarão a valer a partir de abril. Entre as ...

HOMICÍDIO CULPOSO E O CÓDIGO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO Um estudo do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro sob o enfoque do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Aline Teixeira ...

Uma reformulação necessária há anos, mas que vem de maneira e em hora erradas. Assim os especialistas resumem a aprovação do Projeto de Lei 3.267/2019, texto que promove profundas mudanças no Código ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um destaque (mudança no texto do projeto) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fim de permitir que a Carteira Nacional de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 22 a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para ...

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos no próximo domingo Foto : Fernando Frazão / Agência Brasil / CP Memória No próximo dia 22, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) completa 25 anos. Para o ...

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da ...

Rio Grande do Sul tem mais de 7,7 milhões de veículos em circulação, 4ª maior frota do país Foto : Guilherme Almeida O Rio Grande do Sul tinha, em julho deste ano, de acordo com o Ministério da ...

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da ...