A sustentação oral "… em sessões de julgamento nos tribunais é manifestação do direito de influir decisivamente no resultado do processo, também visto como manifestação do princípio do contraditório".

Quando se fala em fracionamento do julgamento de mérito, alguns pontos positivos e negativos sobressaem. Será mesmo que os pontos positivos superam os negativos? É forte a convicção de que o ...